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Modelos » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 15:50
ANTECIPAÇÃO DA IDADE NUPCIAL
Antecipação da Idade Nupcial
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Modelos » Civil Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00
Antecipação da idade nupcial
Modelo de Petição.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 09:55
Celebração de contrato pré-nupcial não é rara e fica a critério do casal
No entanto, Ana Carolina, advogada especialista em direito civil, diz que algumas cláusulas podem ser invalidadas no Brasil, como o teor do acordo firmado por Jennifer Lopez e Ben Affleck envolvendo questões sexuais.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 16:33
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 15:17
Terceira Idade
Ganhar dinheiro a qualquer custo é a ordem do dia. Ser pobre é humilhação. Homem feliz é o homem rico.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 15:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 15:44
Previdenciário. Aposentadoria por idade
Período básico de cálculo
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 15:22
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00
INSS - Rural - Idade - Mulher
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 13:02
Conheça a importância de uma assessoria jurídica especializada na hora de optar por um contrato pré-nupcial
Advogadas explicam que o modelo é importante para a segurança patrimonial de um casal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Previdenciário. Aposentadoria por idade. Diarista.
Prova exclusivamente testeminhal. Inadmissibilidade.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00
A ditadura da terceira idade
Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de Administração de Negócios (ESAN), campus de São Paulo, Pós-graduação em Administração Estratégica pela mesma escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de São Paulo. Servidor público federal, lotado no Judiciário Trabalhista, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovão@trt02.gov.br
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00
INSS - Rural - Idade - Mulher - Improcedente
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 13:19
Aposentadoria por idade mista
Benefícios da previdência é expressamente alcançado ao trabalhador rural que, completando a idade e
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Blog Publicado em 26 de Maio de 2023 - 11:48
Apesar de não ser obrigatório, pacto ou acordo pré-nupcial se torna cada vez mais comum no Brasil
Cresce no País o número de casais que estão aderindo ao documento, que além de estabelecer regras sobre questões financeiras e patrimoniais, pode tratar sobre algumas diretrizes do relacionamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 11:40
Processo civil.
Aposentadoria por idade rural.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 07 de Junho de 2013 - 10:20
Aposentadoria por idade. Sentença trabalhista.
Início de prova material da atividade remunerada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Junho de 2013 - 13:10
Complementação aposentadoria. Limite de idade.
Previdência privada. Recurso especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Mandado de segurança. Concurso público. Inscrição.
Requisito. Idade mínima.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2016 - 16:11
Previdenciário. Rural. Aposentadoria por idade
Acórdão que aponta a fragilidade da prova testemunhal.